Trabalho sobre Pirataria



O QUE É SOFTWARE PIRATA?


Confira alguns métodos comuns de pirataria:

Duplicação de usuário licenciado para usuários não licenciados.
É ilegal fazer cópias de um software com licença individual para outra pessoa, mesmo que gratuitamente.. Se estiver vendendo cópia do programa, pior ainda.
Se uma empresa informar um número de computadores utilizando software inferior ao verdadeiro, está cometendo crime. Muitos programas são comercializados para utilização em redes locais, e o manual prevê um número de usuários permitidos, constitui violação de Direito Autoral não cumprir essa regra.
Copiar fontes, imagens internas e outros pedaços de softwares também é crime. A obra inteira é propriedade da empresa que a criou.


Distribuição ilegal pela Internet.
Somente compre software nos sites das empresas que o produzem ou em revendedores autorizados pela marca. Atualmente, há muita gente vendendo “gato por lebre” na internet. Se o preço parecer bom demais para ser verdade, provavelmente é um software pirata.


Distribuição de versões educacionais especializadas em mercados não autorizados.
Algumas empresas criam versões especiais de seus programas somente para atender às necessidades do mercado de educação. Pense em uma escola de design, por exemplo, elas não poderiam existir se as empresas não oferecessem a ela uma alternativa mais em conta para comprar a quantidade necessária de software.

Se você utilizar a versão educacional de um programa fora do contexto educativo, para fins pessoais ou comerciais, você está pirateando o software.

DVDs piratas estragam o mercado original



Quais malefícios os softwares piratas trazem?
Além da questão ética, é claro, utilizar software pirata não é recomendável para a saúde do seu ambiente de TI, ou seja, podem danificar seus computadores.


PIRATARIA DE SOFTWARE

“A cópia ilegal não gera remuneração para que os autores invistam na própria melhoria dos
programas. Toda a sociedade paga caro. A oferta de empregos diminui, o Estado deixa de
arrecadar, o País fica com sua imagem comprometida no exterior. Além disso, as empresas
estrangeiras, bem como as nacionais, não se sentem seguras para investir em tecnologia e no
desenvolvimento de novos produtos. Resultado: atraso tecnológico, muitas vezes irrecuperável”
(ABES, 2014).

    Pirataria de software é a prática de copiar um programa de computador não
autorizado. Segundo a legislação lei 9.609/98 declara crime a violação de direitos autorais de
software, protegendo os direitos intelectuais de desenvolvedores e empresas que criam
programas de computador. A lei determina a usuários que a infringirem pena de seis meses a dois
anos de detenção ou pagamento de multa. No entanto, refere-se a um problema mundial, o alto
preço das mídias, excitou uma guerra, ao invadir um sistema de software o criminoso consegue
entender o algoritmo usado pelos desenvolvedores, é feito um pequeno programa semelhante ao
original, sendo capaz de criar números de serial para liberar ilegalmente a instalação e o uso do
produto.


OS PROBLEMAS DA PIRATARIA

A pirataria causa falta de incentivo à indústria, proporcionando prejuízos econômicos, as pessoas que deveriam comprar os produtos originais acabam por optar por produtos falsificados, favorecendo assim por muitas vezes o crime.

De acordo com os parágrafos 1º ao 4º no artigo 184 do Código Penal Lei nº 2.848/40, a pena pode chegar de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa ao infrator, sendo a prisão dando-se muitas vezes em flagrante lucratividade do produto falsificado.

Abaixo observemos o gráfico dos países que mais tiveram prejuízos em respeito à pirataria virtual.


Gráfico 01


Não tem como negar a força dessa prática no mundo inteiro, sendo que não é de hoje que existe a prática ilícita. Os brasileiros sabem que o país possui uma alta carga de impostos e estes ajudam a encarecer mais os produtos originais e assim a disputa estar mais desequilibrada contra pirataria em geral. Vemos através de uma pesquisa feita por um blog que a maioria dos brasileiros não concorda com a pirataria e é justamente pelo preço praticado dos produtos originais somados a taxa de impostos que a pirataria ganha mais força.


Gráfico 02


Observamos também um gráfico que se conecta com o gráfico acima, abordando qual a solução mais viável ao combate dessa prática ilícita e nada melhor que a própria população consumidora responder essa questão.


Gráfico 03


É notório perceber que a relação da pirataria no Brasil está diretamente relacionada ao preço dos produtos originais, onde a classe média e baixa que são a maioria do país possa satisfazer o desejo consumista, visto que ficaria inviável sendo o Brasil o décimo quarto em cargas tributárias do mundo e o primeiro na América Latina. A solução para resolver está clara, no entanto, ficam os desafios para realizar esta diminuição de preços pelo governo.

Há males que vem para o bem. Essa famosa frase pode ser empregada se tratando da relação da pirataria com o meio ambiente, e pode-se dizer que foi por conta disso que as empresas de streaming como Netflix, Spotfy, Amazon Prime, Globo play, entre outros, têm-se aumentado bastante nesses últimos anos, além da facilidade de acesso ao catálogo pelos usuários e lucratividade para a empresa.





Mas agora com várias opções de empresas no mercado o consumidor não tem desculpa para fazer o certo no mercado de mídias digitais.



AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIA DA PIRATARIA EM REDES E SOFWARE

A pirataria é uma prática comum entre os usuários da web, que varia de áudios e vídeos até softwares e sistemas operacionais. O crime é caracterizado pela distribuição, cópia ou venda não autorizada de qualquer mercadoria que possua direitos autorais. Uma das causas da pirataria é o fato de que o consumidor não quer pagar pelo preço do software, talvez por ser um bem intangível, tem-se a impressão de que o investimento não trará o retorno desejado. Porém, um fator preocupante nessa pratica é que, muitas vezes, o usuário não percebe a pirataria como algo realmente ilegal. No Brasil, o Artigo 184 do Código Penal considera como crime “Violar direitos de autor e os que lhe são conexos” e se enquadra como Crime contra Propriedade Intelectual, com pena de 3 meses a 1 ano de reclusão, podendo ser estendida até 4 anos, dependendo se o autor utilizou o produto para divulgação com beneficio financeiro ou não. Além de ser um crime passível de punição, outra consequência extremamente grave da pirataria é o aumento da disseminação das pragas virtuais software entre os usuários de software não licenciado.

Ao adquirir uma cópia pirateada, de qualquer tipo de mercadoria, o usuário não possui a certeza de que aquele arquivo ou software não estão comprometidos ou que fazem apenas aquilo que deveriam fazer. É possível que juntamente do programa ou do arquivo, haja um malware que pode realizar diversas ações maliciosas no computado. Solução para os usuários seria comprar a cópia legalizada da aplicação no que desejam utilizar, porém uma outra alternativa é a aquisição de um software livre que realize as tarefas que o usuário deseja. Esses softwares são gratuitos para a utilização e recebem apenas doações dos usuários, ou seja, o usuário paga aquilo que ele acha que deve, caso queira. Sistemas operacionais como Debian e Ubuntu são utilizados no mundo todo e estão no mercado desde 1994 e 2004, respectivamente e que seriam alternativas ao Windows.

Embora a pirataria tenha consequências graves, no Brasil a taxa de softwares piratas instalados é de 50%, segundo relatório da BSA divulgado em 2013. Ainda é preciso amadurecer a ideia de que os produtos que podem ser adquiridos, sejam de ordem física ou intelectual, devem receber seu devido pagamento ou que sejam utilizadas versões gratuitas. É importante lembrar que colaborar para diminuição da pirataria de software também é colaborar com o aumento da segurança cibernética.

Use Software livre, não use pirata



Pesquisa feita pelos seguintes alunos NEAD

Bárbara Letícia
Joana Beatriz
Joelton dos Santos
Marcos Paulo



Referências dos textos: 

O que é um software pirata?
Fonte: SoftwareONE
Link: https://www.softwareone.com/pt-br/blog/artigos/2020/01/07/afinal-o-que-e-software-pirata

Pirataria de Software
ABES. Propriedade Intelectual: pirataria de software – prejuízos da pirataria.Associação
Brasileiradas Empresasde Software. Disponível em:
<http://www.abessoftware.com.br/propriedade-intelectual/saiba-maissobre-pirataria-desoftware>.

Os problemas da pirataria
Graficos 01: https://super.abril.com.br/mundo-estranho/onde-ha-mais-pirataria-na-internet/
Graficos 02 e 03: http://brasileapirataria.blogspot.com/p/traba.html
Brasil 14 do ranking: https://andrebona.com.br/voce-sabe-quais-sao-os-paises-que-mais-cobram-impostos-no-mundo/

As causas e consequências da pirataria em redes e softwares
http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10615003/artigo-184-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940/ http://globalstudy.bsa.org/2011/
http://globalstudy.bsa.org/2013/malware/study_malware_en.pdf http://globalstudy.bsa.org/2009/studies/globalpiracystudy2009.pdf

Video sobre pirataria
Canal do youtube Olhar Digital
https://www.youtube.com/watch?v=P4hY1frDvYc


Comentários